🚛 Cadastro de Motoristas Parceiros — RFS Transportes

A RFS TRANSPORTES LTDA realiza o cadastro e homologação de motoristas parceiros sob rígido controle operacional, jurídico e documental. O objetivo é garantir total segurança nas operações logísticas e plena conformidade legal perante os órgãos reguladores de transporte e fiscalização tributária.

📄 Documentação Obrigatória

Para habilitação no sistema RFS, são exigidos:

• 🪪 Documento oficial com foto (CNH válida na categoria exigida);
• 🏠 Comprovante de residência atualizado (máx. 90 dias);
• 🚐 Documentação completa do veículo (CRLV, licenciamento, seguro);
• 📊 Comprovação de inscrição ANTT (quando aplicável);
• 📃 Certidões negativas criminais e fiscais (se solicitado).

🔎 Processo de Validação Cadastral

Todos os documentos enviados passam por auditoria e validação interna:

• 🕵️‍♂️ Análise documental minuciosa;
• ⚖️ Conferência de regularidade tributária e fiscal;
• ✅ Conferência de antecedentes judiciais (se aplicável);
• 🚛 Verificação de conformidade veicular e registro ANTT;
• 📂 Arquivamento seguro e blindado de informações.

🤝 Natureza da Parceria

O motorista parceiro atua sob regime de prestação de serviço, sem vínculo empregatício, conforme legislação vigente. Todas as atividades logísticas seguem contrato formal com cláusulas específicas de direitos e obrigações.

❌ Política de Cancelamento de Cadastro

O cadastro poderá ser suspenso ou cancelado em casos de:

• 🚫 Descumprimento contratual ou não conformidade documental;
• ⚠️ Prática de atos ilícitos ou fraudes cadastrais;
• 📉 Irregularidade fiscal, jurídica ou criminal detectada.

🔐 Proteção de Dados (LGPD)

Todas as informações cadastradas são protegidas sob rígidos protocolos de segurança, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), garantindo integridade, sigilo e confidencialidade total das informações tratadas.