🚛 Cadastro de Motoristas Parceiros — RFS Transportes
A RFS TRANSPORTES LTDA realiza o cadastro e homologação de motoristas parceiros sob rígido controle operacional, jurídico e documental. O objetivo é garantir total segurança nas operações logísticas e plena conformidade legal perante os órgãos reguladores de transporte e fiscalização tributária.
📄 Documentação Obrigatória
Para habilitação no sistema RFS, são exigidos:
- 🪪 Documento oficial com foto (CNH válida na categoria exigida);
- 🏠 Comprovante de residência atualizado (máx. 90 dias);
- 🚐 Documentação completa do veículo (CRLV, licenciamento, seguro);
- 📊 Comprovação de inscrição ANTT (quando aplicável);
- 📃 Certidões negativas criminais e fiscais (se solicitado).
🔎 Processo de Validação Cadastral
Todos os documentos enviados passam por auditoria e validação interna:
- 🕵️♂️ Análise documental minuciosa;
- ⚖️ Conferência de regularidade tributária e fiscal;
- ✅ Conferência de antecedentes judiciais (se aplicável);
- 🚛 Verificação de conformidade veicular e registro ANTT;
- 📂 Arquivamento seguro e blindado de informações.
🤝 Natureza da Parceria
O motorista parceiro atua sob regime de prestação de serviço, sem vínculo empregatício, conforme legislação vigente. Todas as atividades logísticas seguem contrato formal com cláusulas específicas de direitos e obrigações.
❌ Política de Cancelamento de Cadastro
O cadastro poderá ser suspenso ou cancelado em casos de:
- 🚫 Descumprimento contratual ou não conformidade documental;
- ⚠️ Prática de atos ilícitos ou fraudes cadastrais;
- 📉 Irregularidade fiscal, jurídica ou criminal detectada.
🔐 Proteção de Dados (LGPD)
Todas as informações cadastradas são protegidas sob rígidos protocolos de segurança, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), garantindo integridade, sigilo e confidencialidade total das informações tratadas.